Para ler ao som dos Inocentes
E vejam isso, um vídeo do Programa BOCA LIVRE
(de mili ano ainda): Quem Cala Consente, então GRITE!!!

 

Guerrilha do Araguaia deixou marcas profundas na região

Há exatos 40 anos, tropas do Exército brasileiro iniciaram o maior e mais brutal ataque às forças revolucionárias que se opunham ao regime militar: a Guerrilha do Araguaia. Entre 12 abril de 1972 e janeiro de 1975, o Exército empreendeu três campanhas de cerco e aniquilamento dos guerrilheiros liderados pelo PC do B. As ações mobilizaram mais de 10 mil soldados – o maior contingente militar desde a 2ª Guerra Mundial. 

Passadas quatro décadas do início dos combates, o espírito libertário dos guerrilheiros do Araguaia e seus exemplos de amor ao povo brasileiro se transformaram na luta dos camponeses do sul do Pará pelo reestabelecimento da verdade. O diretor-tesoureiro da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, Sezostrys Alves da Costa, afirma que o espírito militante persiste.  

“Nos espelhamos até hoje no movimento. Cada passo que damos nos dá ainda mais coragem para seguir. Aquela era uma causa justa. Os camponeses até hoje falam que se espelham muito no que ouviram e nas ações dos guerrilheiros. Nossa região é fortemente caracterizada pela ação dos guerrilheiros, pela resistência e pelo movimento camponês.”

Uma das maiores marcas da resistência camponesa na atualidade é pela reparação dos crimes cometidos pela ditadura. Com cerca de 300 membros, a Associação dos Torturados desenvolve um projeto denominado Ponto de Cultura Memórias do Araguaia – responsável por registrar em vídeo depoimentos de camponeses. Sezostrys explica que o resgate da memória mantém viva a esperança dos moradores da região na conquista de novas anistias junto ao Ministério da Justiça, uma luta para restabelecer a dignidade perdida.

Para ele, entre as conquistas da associação – fundada em 10 de dezembro de 2005 – está o reconhecimento do Estado brasileiro da perseguição e da tortura de camponeses no Araguaia, e a consequente anistia já concedida a 45 camponeses. Em junho de 2009, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, através do então ministro Tarso Genro, fez o pedido oficial e público de desculpas a todos os camponeses pelos atos do Estado durante a Guerrilha.

“A retomada da questão dos julgamentos dos processos de reparação aos camponeses também ajuda muito, pois restabelece a dignidade deles. A questão da localização dos desaparecidos políticos e, consequentemente, a abertura dos arquivos vai encorajar mais as pessoas a falar o que sabem em relação ao Araguaia.”

mesmo tempo em que a Guerrilha exerceu um papel fundamental na luta pela retomada da democracia brasileira, a repressão promovida pelo Estado marcou para sempre a vida da população local. Além do desaparecimento de 60 guerrilheiros, o Exército também foi responsável pela tortura, perseguição e expulsão de dezenas de camponeses de suas terras. “A Guerrilha trouxe muitos benefícios, em relação ao que eles defendiam e pregavam, mas a ação do Exército também trouxe muitos prejuízos”.

Convidado para participar na última terça-feira (10), em Brasília, de um debate promovido pela Comissão Parlamentar da Memória, Verdade e Justiça, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados, o diretor da associação diz que o encontro é considerado por todos os membros da entidade em um momento importante.

“Passados 40 anos, pouco se tem oficialmente registrado. Acho que a Comissão da Verdade vai ter o papel de oficialmente registrar todos os episódios, sem obscurecer o que realmente aconteceu – tanto em relação aos camponeses, mas também aos guerrilheiros que estavam lá defendendo uma causa justa.”

A associação trata também da questão relacionada à punição dos torturadores e algozes que reprimiram a Guerrilha. “Acho que a Comissão da Verdade terá também que, ao menos, apoiar a iniciativa do Ministério Público Federal que tem buscado alternativas para fazer justiça às atrocidades que os militares cometeram.”

Segundo ele, a associação acredita que atividades como essas também devem ser estendidas para a região onde aconteceram os combates, para que mais camponeses possam contribuir com o processo de restabelecimento da verdade. Ele explica que os ideais da Guerrilha perduram até hoje, já que a dignidade dos camponeses da região ainda não foi restabelecida por completo.

“A Guerrilha continua em nossas lutas e sonhos. Mantemos vivo o espírito de luta e defesa dos camponeses araguaianos, sofredores desde antes da Guerrilha e que depois das ações dos militares tiveram sua situação agravada.”

História e educação

Ele diz que também defendeu durante a reunião a inclusão do conteúdo sobre a Guerrilha do Araguaia nos livros didáticos no Brasil. “Os cinco séculos de existência do Brasil são registrados, mas existe uma lacuna já que no período da ditadura não há nenhum registro sobre a Guerrilha”. A Comissão da Câmara informou que enviará ao Ministério da Educação (MEC) um ofício repassando a solicitação.

“É muito importante que a nossa juventude possa ter consciência do que foi a Guerrilha do Araguaia para o país e para os avanços que tivemos, além de ser um ato de justiça para com os heróis que tombaram em defesa da democracia.”  

FEF PENHORADA !

É minha gente...a FEF, nossa Fundação Educacional de Fernandópolis, que de NOSSA, na realidade, já não tem mais nada, foi penhorada, isso mesmo PENHORADA. É uma decisão da Justiça do dia 26 de março, há poucos dias. Numa ação de "execução por quantia certa contra devedor solvente por título extrajudicial", movida pelo Banco do Brasil contra a FEF, ou melhor, "ex-administradores". A quantia a ser paga na ação é de pouco mais de R$ 600 mil - quase o mesmo valor da rotatória mais cara da história de Fernandópolis (um verdadeiro absurdo, e são vários absurdos, que ocorrem continuamente em nossa cidade).
A FEF vale mais de R$ 2 milhões segundo uma "avaliação de imóvel penhorado", realizada por técnico indicado pela Justiça.
O fato é que a FEF, que nasceu pública, transformou-se em instituição particular, agora está PENHORADA para pagamento de dívidas contraídas por ex-gestores.
O processo tem o número 94/12, tramita na 2.ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis e coloca o futuro da FEF em xeque.
Uma pena!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Princípio de Estado

Read more »

Para ler ao som de Raul Seixas, Metrô Linha 743

Deu na 

Folha de S. Paulo :

Um em cada 262 brasileiros adultos está na cadeia

Taxa de presos no Brasil quase triplica em 16 anos


Um em cada 262 adultos está na cadeia; São Paulo tem um terço dos detentos
Especialistas veem número desproporcional de prisões por droga e furto; custo e eficácia do sistema são questionados

Por Cláudia Antunes

Uma pessoa em cada grupo de 262 adultos está presa no Brasil. Em 1995, essa proporção era de 1 para 627. Em São Paulo, com um quinto da população brasileira e um terço dos presos, um em 171 está na cadeia.
Entre 1995 e junho de 2011, a taxa de encarceramento (número de presos para cada cem mil habitantes) brasileira quase triplicou. É a terceira maior entre os dez países mais populosos e põe em questão custos e benefícios de ter tantos presidiários.
A polêmica é semelhante à travada nos EUA, recordista em presos e onde a tese dominante de que só a prisão de todos os infratores habituais leva à redução de crimes é cada vez mais questionada.
O início da onda de encarceramento no Brasil foi uma reação ao aumento da violência urbana. A taxa de homicídios passou de menos de 15 por 100 mil pessoas em 1980 para quase 25 em 1990, chegando a 30 em 2003.
Hoje, estudiosos como Julita Lemgruber, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, e Pedro Abramovay, da FGV-RJ, apontam a contribuição desproporcional de acusados de tráfico para o crescimento da população carcerária. Segundo eles, é uma consequência da aplicação equivocada da Lei de Drogas de 2006. A lei livrou usuários de prisão e estabeleceu pena mínima de cinco anos para traficantes, sem direito à liberdade provisória.
O resultado foi oposto ao esperado, e “uma massa que fica na fronteira entre o tráfico e o uso” lota as cadeias, diz Abramovay. Os presos por tráfico quadruplicaram em seis anos, para 117 mil, 40% deles em São Paulo.
“A polícia tem recursos finitos, e os usa para prender pessoas não violentas que serão violentas quando saírem da prisão”, afirma ele.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, presidente da comissão de reforma do Código Penal do Senado, diz que há uma combinação de “cultura da prisão” com deficiência das defensorias públicas estaduais.
Com um presidiário típico jovem e pobre, isso resulta em muitos detentos sem julgamento (cerca de 40%, contra 21% nos EUA) e acusados de furto, estes em número maior do que os que respondem por assassinato.
Em mutirão recém-realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em 25 Estados, só a revisão administrativa de processos, sem mudar sentenças, beneficiou 72,6 mil presos -36,8 mil libertados. “Furto não é caso de prisão”, diz Dipp, para quem só crimes “gravíssimos” ou violentos merecem cadeia.
Especialistas divergem sobre eficácia da prisão
Relação com violência não é automática, dizem
DO RIO
Não há consenso sobre o efeito do encarceramento na criminalidade. O estudo mais conhecido, feito nos EUA pelo economista Steven Levitt, diz que, para cada ponto de variação na população carcerária, o impacto na criminalidade é de 0,147 ponto.
O aprisionamento é uma de sete variáveis que, segundo Daniel Cerqueira, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), explicam 70% da incidência de homicídios no Brasil -as outras são renda, desigualdade, efetivo policial, proporção de jovens na população, disponibilidade de armas de fogo e de drogas.
Mas é difícil isolar o efeito do encarceramento, porque quanto maior o volume de crimes, maior a quantidade de presos. Não há coerência entre os Estados. O Paraná, por exemplo, tem taxas altas de encarceramento e homicídios, enquanto São Paulo reduziu a taxa de homicídios em mais de 60% na última década.
José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança, diz que essa queda em São Paulo foi efeito direto do aumento de prisões, mesmo que só 9,28% dos presos no Estado respondam por assassinato.
Luciana Guimarães, do Instituto Sou da Paz, aponta outras causas: o sucesso do desarmamento, depois do estatuto de 2003, e o combate aos grupos de extermínio. Pedro Abramovay, ex-secretário nacional de Justiça, cita o investimento em informação e o fato de um só grupo, o PCC, controlar o narcotráfico.
Desde os anos 90, houve duas leis principais para tentar conter a expansão carcerária. A 9.714, de 98, ampliou as punições alternativas. Antes, só penas de até um ano de prisão podiam ser substituídas por multa, serviço comunitário etc. A substituição passou a ser possível em penas de até quatro anos.
Desde então, estima-se que mais de 700 mil penas alternativas tenham sido adotadas, sem o efeito pretendido.
O juiz Luciano Losekann, coordenador do mutirão carcerário do CNJ, diz que ocorreu uma ampliação da “malha penal” -pequenos delitos passaram a ser tratados na esfera criminal. Ele atribui o fenômeno ao conservadorismo do Judiciário e à falta de estrutura nos Estados para fiscalizar o cumprimento das penas.
Os dois fatores podem comprometer também a eficácia da lei 12.403, de 2011. Ela permitia a troca da prisão provisória (quando o acusado espera julgamento) por nove medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. (C.A.)

No Brasil, pena alternativa falha por falta de fiscalização
 
Desde os anos 1990, houve duas tentativas principais de conter a expansão carcerária no Brasil por via legislativa -com 1,7 preso por vaga, as cadeias do país já foram denunciadas em órgãos de direitos humanos da ONU e da OEA (Organização dos Estados Americanos).
A lei 9.714, de 1998, ampliou as punições alternativas. Antes, só penas de até um ano de prisão podiam ser substituídas por multa, serviço comunitário, proibição de frequentar lugares.
A substituição passou a ser possível em penas de até quatro anos, para não reincidentes e crimes não violentos.
Desde então, estima-se que mais de 700 mil penas alternativas tenham sido adotadas, sem o efeito pretendido.
O juiz Luciano Losekann, coordenador do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça, diz que ocorreu uma ampliação da “malha penal” -pequenos delitos ou condutas que nem eram crimes, como brigas de vizinhos, passaram a ser tratadas na esfera criminal.
Ele atribui o fenômeno ao conservadorismo do Judiciário e à falta de estrutura nos Estados para fiscalizar o cumprimento dessas penas alternativas.
“Uma coisa é apurar a pena e a outra é dizer que ela foi executada. Entre os dois momentos, há um Himalaia no meio”, diz ele.
Os dois fatores podem comprometer também a eficácia da nova lei para restringir o encarceramento, a 12.403, de 2011.
Essa lei permite a troca da prisão provisória (quando o acusado espera pelo julgamento) por nove medidas cautelares, entre elas a proibição de sair de casa, de deixar a cidade ou o país, o comparecimento periódico em juízo e o uso de tornozeleira eletrônica.
“O legislador nacional cria as leis, mas não prevê a fonte de recursos. Os Executivos estaduais dizem não ter verbas para comprar as tornozeleiras”, afirma Losekann.
O Ministério da Justiça informou que ofereceu R$ 4,2 milhões aos Estados brasileiros para a criação de núcleos de acompanhamento de penas alternativas e de presos provisórios.
A liberação da verba ainda espera os projetos estaduais, a serem apresentados até abril deste ano.
(C.A.)

Frases
“O que está causando o aumento do número de presos não é gente presa por homicídio, é gente presa por tráfico, a raia miúda do tráfico. O sujeito violento não está preso”
JULITA LEMGRUBER

Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes
“Em tese, imagina-se que o encarceramento vai reduzir o crime, pelo efeito da dissuasão ou da incapacitação do criminoso. Mas não é tão simples”
 DANIEL CERQUEIRA
do Ipea

Ôpa, abraço a todos.
Estou iniciando as postagens em meu blog.
Na verdade, o primeiro texto escrevi aqui em 2006, após um
grande show que acompanhei de perto no Sesc Pompeia, em SP.
Bom. De volta. Iniciando. Reiniciando. Tanto faz.
O que importa é que neste espaço trarei notícias, comentários, pensamentos, viagens, devaneios...a todos que quiserem compartilhar comigo da inquieta e permanente "liberdade de expressão" que corre em minhas veias.
Até mais.